Decretos

    
    
 
    

Núm.AnoData PublicaçãoDescrição
044 2018 17/07/2018 » Desmembramento Lotes Urbanos MSG Participações Ltda.pdf Download
043 2018 10/07/2018 » Homologa Resolução 002/2018 Desvinculação do Programa Criança Feliz do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.pdf Download
042 2018 10/07/2018 » Homologa Resolução 001/2018 Benefícios Eventuais do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.pdf Download
041 2018 06/07/2018 » Estabelece Luto Oficial Euzébio Pies.pdf Download
040 2018 05/07/2018 » Homologa Resolução 004/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Fundo Municipal de Saúde.pdf Download
039 2018 05/07/2018 » Fixa Critério Regularização Fundiária de Interesse Social REUB-S.pdf Download
038 2018 27/06/2018 » Homologa Resultado Final Processo Seletivo 001/2018.pdf Download
037 2018 20/06/2018 » Homologa Resultado Classificatório Final da Prova Prática Após os Recursos do Processo Seletivo 001/2018.pdf Download
036 2018 20/06/2018 » Homologa Resultado Classificatório Após a Correção dos Cartões de Resposta do Processo Seletivo 001/2018.pdf Download
035 2018 14/06/2018 » Desmembramento Lotes Urbanos Juvêncio Scatola.pdf Download
034 2018 12/06/2018 » Institui Turno Único nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.pdf Download
033 2018 08/06/2018 » Convoca Classificado no Concurso Público 001/2016 Operador de Máquinas André da Silva.pdf Download
032 2018 07/06/2018 » Desmembramento Lote Urbano 06 José Ibes Câmara.pdf Download
031 2018 07/06/2018 » Desmembramento Lote urbano 02 José Ibes Câmara.pdf Download
030 2018 06/06/2018 » Nomeia Leiloeiro Administrativo Suélem Patrícia Soligo BIanqueto.pdf Download
029 2018 28/05/2018 » Homologa Resultado Classificatório Preliminar (antes dos recursos) Processo Seletivo Edital 001/2018.pdf Download
028 2018 25/05/2018 » Regulamenta Provas Práticas Processo Seletivo 001/2018.pdf Download
027 2018 25/05/2018 » Nomeia Comissão de Acompanhamento para Realização Processo Seletivo 001/2018.pdf Download
026 2018 22/05/2018 » Estabelece Ponto Facultativo Corpus Christi.pdf Download
025 2018 16/05/2018 » Prorroga Concurso Público 001/2016.pdf Download
024 2018 15/05/2018 » Homologa Resolução 003/2018 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME.pdf Download
023 2018 15/05/2018 » Homologa Resolução 002/2018 Relatório Anual de Gestão RAG 2017 do CMS.pdf Download
022 2018 26/04/2018 » Nomeia Comissão Municipal Farmácia Terapêutica Municipal.pdf Download
021 2018 26/04/2018 » Disciplina Procedimentos da Prescrição de Medicamentos e Exames.pdf Download
020 2018 26/04/2018 » Regulamenta Lei 13019/2014 Que dispõe Sobre as Parcerias e Acordos de Cooperação entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.pdf Download
019 2018 23/04/2018 » Estabelece Luto Oficial em Virtude do Passamento de 04 Palmassolenses.pdf Download
018 2018 10/04/2018 » Determina Supressão de Arvore na Av.Catharina Seger.pdf Download
017 2018 06/04/2018 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições (após os recursos) do Processo Seletivo Edital 001/2018.pdf Download
016 2018 02/04/2018 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições (antes dos recursos) do Processo Seletivo Edital 001/2018.pdf Download
015 2018 02/04/2018 » Desmembramento e Fusão Lotes Urbanos Gustavo Henrique Jung e Sandra Inês Jung e Paulo Alexandre Pies e Ana Caroline Pies.pdf Download
014 2018 23/03/2018 » Desmembramento e Fusão Lotes Urbanos João Paulo da Silva, Deizi Groth e Roger Willian Groth.pdf Download
013 2018 23/03/2018 » Estabelece Ponto Facultativo Quinta Feira Santa.pdf Download
012 2018 21/03/2018 » Nomeia Membros CAE Conselho de Alimentação Escolar.pdf Download
011 2018 07/03/2018 » Regulamenta Lei 1998/2018 Auxílio Transporte Trabalhadores do Município.pdf Download
010 2018 07/03/2018 » Nomeia Comissao Municipal Processo Seletivo 001/2018.pdf Download
009 2018 01/03/2018 » Aprova Programação Anual em Saúde PAS 2018.pdf Download
008 2018 08/02/2018 » Ponto Facultativo Carnaval.pdf Download
007 2018 08/02/2018 » Vedação Licença Prêmio.pdf Download
006 2018 31/01/2018 » Institui Turno Único no Serviço Público Municipal.pdf Download
005 2018 29/01/2018 » Regulamenta Sistema de Registro de Preços.pdf Download
004 2018 25/01/2018 » Regulamenta Lei de Acesso a Informação.pdf Download
003 2018 03/01/2018 » Nomeia Comissão de Julgamento de Cadastros de Fornecedores.pdf Download
002 2018 03/01/2018 » Regulamenta Incentivos Agricultura.pdf Download
001 2018 05/01/2018 » Estabelece Calendário Fiscal 2018.pdf Download
098 2017 29/12/2017 » Autoriza Baixa de créditos de Dívida Ativa Exercício 2013.pdf Download
097 2017 20/12/2017 » Concede Abono no Mês de Dezembro.pdf Download
096 2017 20/12/2017 » Estabelece Ponto Facultativo Natal e Ano Novo.pdf Download
095 2017 19/12/2017 » Homologa Resultado Final Edital 001/2017 Escolha de Vagas Professores Efetivos e estáveis.pdf Download
094 2017 19/12/2017 » Mantém o Valor da UFRM para o Exercício de 2018.pdf Download
093 2017 18/12/2017 » Homologa Resultado Final Edital 006/2017 Processo de Escolha de Vagas para Motoristas de Ônibus.pdf Download
092 2017 18/12/2017 » Homologa Resultado Final Edital 005/2017 Processo de Escolha de Vagas para Merendeiras Serventes e Auxiliar de Serviços Gerais.pdf Download
091 2017 15/12/2017 » Homologa Resultado Preliminar Edital 001/2017 Escolha de Vagas Professores Efetivos e Estáveis.pdf Download
090 2017 15/12/2017 » Homologa Resolução 009/2017 PMS Plano Municipal de Saúde 2018/2021.pdf Download
089 2017 08/12/2017 » Abertura das Creches em Regime de Plantão Durante as Férias Escolares.pdf Download
088 2017 08/12/2017 » Homologa Resultado Preliminar Edital 006/2017 Processo Seletivo Motoristas de Onibus.pdf Download
087 2017 08/12/2017 » Homologa Resultado Preliminar Edital 005/2017 Processo Seletivo Merendeiras Serventes e Auxiliar de Serviços Gerais.pdf Download
086 2017 08/12/2017 » Atualiza UFRM Exercício 2018.pdf Download
085 2017 05/12/2017 » Autoriza baixa de Créditos de Dívida Ativa.pdf Download
084 2017 24/11/2017 » Autoriza Desmembramento Lote Urbano Juvêncio Arlindo Scatola.pdf Download
083 2017 13/11/2017 » Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf Download
082 2017 13/11/2017 » Prorroga Resultado do Processo de Escolha de Vagas Para Professores Efetivos e Estáveis.pdf Download
081 2017 07/11/2017 » Torna Sem Efeito a Instituição de Turno Único para a Secretaria de Infraestrutura e Transportes.pdf Download
080 2017 07/11/2017 » Declara Situação de Emergência em Virtude de Chuvas.pdf Download
079 2017 01/11/2017 » Homologa Resolução 008.2017 Relatório do Primeiro Quadrimestre/2017 do Fundo Municipal de Saúde.pdf Download
078 2017 30/10/2017 » Autoriza Desmembramento Lotes Urbanos Belly Transporte Ltda.pdf Download
077 2017 27/10/2017 » Estabelece Ponto Facultativo 03 de Novembro apos feriado de Finados.pdf Download
076 2017 25/10/2017 » Institui Turno ùnico no Serviço Público Municipal.pdf Download
075 2017 03/10/2017 » Homologa Resolução 007/2017 Plano de Vigilância Sanitária do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
074 2017 03/10/2017 » Homologa Resolução 006/2017 Transporte Fora de Domicílio TFD do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
073 2017 03/10/2017 » Estabelece Ponto Facultativo Feriado 12 de Outubro Nossa Senhora Aparecida.pdf Download
072 2017 03/10/2017 » Nomeia Comissão Permanente de Licitações.pdf Download
071 2017 02/10/2017 » Convoca Classificados Processo Seletivo 001.2017 Agente de Endemias.pdf Download
070 2017 29/09/2017 » Convoca Classificados Processo Seletivo 001.2017 Agente de Endemias.pdf Download
069 2017 05/09/2017 » Autoriza Desmembramento Lote Urbano Gelson Antonio Pedroso da Silva e Patrik Junior Quadros.pdf Download
068 2017 31/08/2017 » Estabelece Ponto Facultativo 08 de Setembro.pdf Download
067 2017 21/08/2017 » Nomeia Membros Conselho Municipal de Educação.pdf Download
066 2017 21/08/2017 » Nomeia Membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.PDF Download
065 2017 08/08/2017 » Convoca Classificados Concurso Público 001.2016 Psicólogo.pdf Download
064 2017 02/08/2017 » Convoca Classificados Processo Seletivo 001.2017 Auxiliar de Serviços Gerais.pdf Download
063 2017 02/08/2017 » Convoca Classificados Processo Seletivo 001.2017 Auxiliar de Serviços Gerais.pdf Download
062 2017 28/07/2017 » Convoca Classificados Processo Seletivo 001.2017 Auxiliar de Serviços Gerais.pdf Download
061 2017 28/07/2017 » Homologa Resolução 005.2017 Relatório do Primeiro Quadrimestre/2017 do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
060 2017 28/07/2017 » Homologa Resolução 004.2017 Relatório Terceiro Quadrimestre/2016 do Fundo Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
059 2017 28/07/2017 » Homologa Resolução 003.2017 Programação Anual em Saúde PAS 2017 do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
058 2017 28/07/2017 » Homologa Resolução 002.2017 Relatório Anual de Gestão RAG ano Base 2016 do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
057 2017 28/07/2017 » Homologa Resolução 001.2017 Indicadores de Saúde do Pacto SISPACTO do Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
056 2017 28/07/2017 » Convoca Classificados Processo Seletivo 001.2017 Professor Educação Física.pdf Download
055 2017 26/07/2017 » Nomeia Membros do Grupo Integrado de Ações Coordenadas GRAC.pdf Download
054 2017 12/07/2017 » Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Estágio Probatório da Secretaria de Administração.pdf Download
053 2017 03/07/2017 » Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Estágio Probatório da Secretaria de Infraestrutura e Obras.pdf Download
052 2017 03/07/2017 » Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Estágio Probatório da Secretaria de Agricultura.pdf Download
051 2017 30/06/2017 » Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Estágio Probatório da Secretaria de Educação.pdf Download
050 2017 29/06/2017 » Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Estágio Probatório da Secretaria de Assistência Social.pdf Download
049 2017 26/06/2017 » Nomeia Membros Conselho Municipal de Saúde.pdf Download
048 2017 22/06/2017 » Nomeia Comissão de Avaliação De Desempenho Estágio Probatório da Secretaria de Saúde.pdf Download
047 2017 22/06/2017 » Nomeia Membros Conselho Municipal de Direitos do Idoso.pdf Download
046 2017 21/06/2017 » Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal.pdf Download
045 2017 31/05/2017 » Resultado Final Após os Recursos Prova Prática Processo Seletivo Edital 001/2017.pdf Download
044 2017 31/05/2017 » Resultado Final Prova Objetiva Após os Recursos Processo Seletivo Edital 001.2017.pdf Download
043 2017 23/05/2017 » Autoriza Desmembramento Lote urbano André Luiz Mazotti.pdf Download