Decretos

    
    
 
    

Núm.AnoData PublicaçãoDescrição
045 2016 29/04/2016 » Convoca para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Palma Sola e dá outras providências Download
044 2016 27/04/2016 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 0012016 e Emprego Público 0012016 e dá outras providências Download
043 2016 20/04/2016 » Dispõe sobre a vedação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Palma Sola de Concessão de Licença-Prêmio aos Servidores Públicos Download
042 2016 19/04/2016 » Homologa as Inscrições (Após os Recursos) do Concurso Público Edital 001-2016 e dá outras Providências Download
041 2016 19/04/2016 » Homologa as Inscrições (Após os Recursos) do Concurso para Emprego Público Edital 001-2016 e dá outras Providências Download
040 2016 13/04/2016 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições (Antes dos Recursos) do Concurso Público Edital 001-2016 e dá outras Providências Download
038 2016 12/04/2016 » Autoriza Desmembramento de lote urbano e dá outras Providências Download
032 2016 29/03/2016 » Homologa as Inscrições (Após os Recursos) do Processo Seletivo Edita 001-2016 e dá outras Providências Download
031 2016 29/03/2016 » Desmembramento Terrenos Prefeitura e Revoga Decreto 021.pdf Download
030 2016 28/03/2016 » Desmembramento Lote urbano Olírio Luiz Perini.pdf Download
029 2016 17/03/2016 » Homologa Deferimento e Indeferimento Teste Seletivo 01.2016- Ameosc.pdf Download
028 2016 17/03/2016 » Nomeia Membros Comissão Municipal de Educaçãso.pdf Download
027 2016 15/03/2016 » Anula Certame Licitatório.pdf Download
026 2016 10/03/2016 » Autoriza Desmembramento de lote urbano e dá outras providências Download
025 2016 04/03/2016 » Prorroga prazo para o Órgão Oficial de Imprensa para a publicação dos atos oficiais do município e dá outras providências Download
024 2016 04/03/2016 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
023 2016 04/03/2016 » Autoriza Desmembramento de lote urbano e dá outras Providências Download
022 2016 04/03/2016 » Autoriza Desmembramento de lote urbano e dá outras Providências Download
021 2016 04/03/2016 » Autoriza Desmembramento de lote urbano e dá outras Providências Download
020 2016 02/03/2016 » Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria C, Motorista Categoria D e Operador de Máquinas do Edital de Concurso Público 0012016, para contratação de Download
019 2016 02/03/2016 » Nomeia Comissão do Concurso Público Edital nº 0012016 e Emprego Público Edital 0012016 e dá outras providências Download
018 2016 02/03/2016 » Nomeia Comissão Municipal do Concurso Público, Edital nº 0012016 e do Concurso Público para Emprego Público, Edital 0012016 e dá outras providências Download
017 2016 29/02/2016 » Nomeia Comissão Especial Eleição Conselho Tutelar Download
016 2016 25/02/2016 » Autoriza Desmembramento de lote urbano e dá outras Providências Download
015 2016 24/02/2016 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
014 2016 22/02/2016 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
013 2016 22/02/2016 » Determina fim do turno único e dá outras Providências Download
012 2016 01/02/2016 » Altera o horário de funcionamento das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Infra Estrutura e Transportes, do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
011 2016 01/02/2016 » Atualiza o valor do piso de vencimento dos Membros do Magistério Público Municipal do Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina e dá outras providências Download
010 2016 01/02/2016 » Regulamenta as provas práticas para as funções de Motorista Categoria C, Motorista Categoria D e Operador de Máquinas do Edital de Processo Seletivo 0012016, para contratação d Download
009 2016 01/02/2016 » Nomeia Comissão do Processo Seletivo, Edital nº 001-2016 e dá outras providências Download
008 2016 01/02/2016 » Nomeia Comissão Municipal do Processo Seletivo, Edital nº 0012016 e dá outras providências Download
007 2016 19/01/2016 » Convoca Classificado no Concurso Público nº 0012013, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
006 2016 19/01/2016 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Download
005 2016 19/01/2016 » Convoca Classificado no Concurso Público nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
004 2016 18/01/2016 » Anula Certame Licitatório conforme Consta e dá Outras Providências Download
003 2016 08/01/2016 » Convoca Classificado no Concurso Público nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
002 2016 04/01/2016 » Estabelece Calendário Fiscal para os Tributos Relativos ao exercício de 2016 e dá outras providências Download
001 2016 04/01/2016 » Reestrutura a Comissão Permanente de Licitações e dá outras Providências Download
102 2015 23/12/2015 » Nomeia Comissão Especial para escolha de unidades residenciais e comerciais para o Natal Iluminado da cidade de Palma Sola e dá Outras Providências Download
101 2015 14/12/2015 » Reestrutura e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Palma Sola - CDSMPS e dá Outras Providências Download
100 2015 14/12/2015 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
099 2015 09/12/2015 » Autoriza Baixar Créditos da Dívida Ativa dos exercícios de 2010 e 2011, e dá outras providências. Download
098 2015 09/12/2015 » Homologa a classificação dos Professores Efetivos e Estáveis para atuarem na Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2016 e da outras providências Download
097 2015 09/12/2015 » Atualiza o valor da UFRM e em conformidade com o § 1º do Art. 2º da Lei Complementar n. 0062005, de 13 de dezembro de 2005, que alterou o Art. 107 da Lei Complementar n. 002200 Download
096 2015 25/11/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
095 2015 10/11/2015 » Revoga Certame Licitatório conforme consta Download
094 2015 09/11/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
093 2015 26/10/2015 » Instituí Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências Download
092 2015 14/10/2015 » Nomeia Comissão Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA - e dá outras Providências Download
091 2015 08/10/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
090 2015 08/10/2015 » Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idosos, nos termos da Lei nº 1891 de 05 de Maio de 2015, e dá outras providências Download
089 2015 07/10/2015 » Nomeia Comissão permanente de Avaliação e dá Outras Providências Download
088 2015 30/09/2015 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
087 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
087 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
086 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
085 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
084 2015 20/09/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Final do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
083 2015 21/09/2015 » Regulamentação dos valores máximos a serem cobrados por hora de uso do Ginásio de Esportes Gentil Crestani Download
082 2015 11/09/2015 » Rescinde Contrato e dá outras providências Download
081 2015 11/09/2015 » Homologa os aprovados para eleição de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Palma Sola Download
080 2015 09/09/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Preliminar do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
079 2015 04/09/2015 » Homologa Inscrições para Membros do Conselho Tutelar Download
078 2015 04/09/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 0012015 e dá outras providências Download
077 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
076 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
075 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
074 2015 02/09/2015 » Rescinde Contrato e dá outras providências Download
073 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
072 2015 15/08/2015 » Nomeia Comissão Especial para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Download
071 2015 24/08/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
070 2015 19/08/2015 » Homologa a Pontuação de Títulos Referente ao Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
069 2015 17/08/2015 » Homologa as Inscrições do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
068 2015 17/08/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
067 2015 14/08/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 0012015 da cidade de Descanso-SC, e dá outras providências Download
065 2015 07/08/2015 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
064 2015 06/08/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Final do Concurso Público Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
062 2015 04/08/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
062 2015 04/08/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
061 2015 04/08/2015 » Homologa a Resolução n° 01, de 04 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Sócio Econômico do Município de Palma Sola–CDMSPS e dá Download
060 2015 31/07/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras providências Download
059 2015 22/07/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Preliminar do Concurso Público e dá outras Providências Download
058 2015 15/07/2015 » Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplenes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras Providências Download
057 2015 14/07/2015 » Suspende as aulas na rede Pública Municipal e dá outras providências Download
056 2015 13/07/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC – do Município de Palma Sola e dá Outras Providências Download
055 2015 13/07/2015 » Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplementares do Conselho Municipal da Saúde, e dá outras Providências Download
054 2015 06/07/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 0012015 e dá outras providências Download
053 2015 03/07/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 001-2014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
052 2015 02/07/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 001-2014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
051 2015 02/07/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 001-2014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
050 2015 02/07/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 001-2013, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
049 2015 01/07/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 001-2013, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
048 2015 01/07/2015 » Nomeia Comissão do Processo Seletivo, Edital nº 0012015 e dá outras providências Download
047 2015 01/07/2015 » Nomeia Comissão Municipal do Processo Seletivo, Edital nº 0012015 e dá outras Providências Download
046 2015 17/06/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
045 2015 17/06/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
044 2015 16/06/2015 » Homologa a Pontuação de Títulos Referente ao Concurso Público Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
043 2015 16/06/2015 » Homologa as Inscrições do Concurso Público Edital 001-2015 e dá outra Providências Download
042 2015 09/06/2015 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições do Concurso Público Edital 001-2015 e dá outra Providências Download