Decretos

    
    
 
    

Núm.AnoData PublicaçãoDescrição
041 2015 01/06/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012013, realizado pelo município de Palma Sola - SC e dá outras providencias Download
039 2015 01/06/2015 » Compõe e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Palma Sola - CDSMPS e dá Outras Providências Download
038 2015 29/05/2015 » Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Para Desapropriação por Utilidade Pública e dá Outras Providências Download
037 2015 29/05/2015 » Desapropria bem imóvel, por utilidade pública, e dá outra Providências Download
036 2015 06/05/2015 » Convoca para a audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras Providências Download
035 2015 05/05/2015 » Nomeia Comissão do Concurso Público, Edital nº 0012015 e dá outras providências Download
034 2015 05/05/2015 » Nomeia Comissão Municipal do Concurso Público, Edital nº 0012015 e dá outras Providências Download
033 2015 24/04/2015 » Anula Certame Licitatório conforme consta Download
032 2015 23/04/2015 » Nomeia Comissão Municipal de Saúde e dá outras providências Download
031 2015 15/04/2015 » Estabelece as atribuições do cargo de Nutricionista e dá outras providências Download
030 2015 15/04/2015 » Nomeia Comissão Municipal de Saúde e dá outras providências Download
029 2015 14/04/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
028 2015 09/03/2015 » Revoga Atos Administrativos e dá Outras Providências Download
027 2015 30/03/2015 » Nomeia Comissão permanente de Avaliação e dá Outras Providências Download
026 2015 27/03/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
025 2015 27/03/2015 » Dispõe sobre a constituição provisória do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências Download
019 2015 10/03/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
018 2015 04/03/2015 » Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Download
017 2015 25/02/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
016 2015 24/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
015 2015 25/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
014 2015 25/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
013 2015 25/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
012 2015 18/02/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
011 2015 04/02/2015 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Download
010 2015 29/01/2015 » Convoca Classificado no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
009 2015 28/01/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
008 2015 21/01/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
007 2015 16/01/2015 » Atualiza o valor do piso de vencimento dos Membros do Magistério Público Municipal do Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina e dá outras providências Download
006 2015 12/01/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias. Download
005 2015 12/01/2015 » Homologa o Resultado Classificatório do Proceosso Seletivo 001-2014 e dá outras Providências Download
004 2015 12/01/2015 » Homologa o Resultado Classificatório do Processo Seletivo Edital 002-2014 e dá outras Providências Download
003 2015 02/01/2015 » Estabelece Calendário Fiscal para os Tributos Relativos ao exercício de 2015 e dá outras providências Download
002 2015 02/01/2015 » Prorroga o prazo de pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providências Download
001 2015 02/01/2015 » Reestrutura a Comissão Permanente de Licitações e dá outras Providências Download
057 2014 01/10/2014 » Nomeia Comissão de Processo Seletivo e dá outras Providências Download
031 2014 08/05/2014 » Desapropria bem imóvel, por utilidade pública, e dá outras Providências Download
030 2014 30/04/2014 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0022013, realizado pelo município de Palma Sola - SC Download
029 2014 29/04/2014 » Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências Download
028 2014 24/04/2014 » Revoga Certame Licitatório conforme consta Download
027 2014 07/04/2014 » Aumenta o número de vagas para provimento de cargo público e dá outras providências Download
026 2014 02/04/2014 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Download
025 2014 01/04/2014 » Aumenta o número de vagas para provimento de cargo público e dá outras providências Download
024 2014 26/03/2014 » Estabelece as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Tributária e dá outras providências Download
023 2014 18/03/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
022 2014 14/03/2014 » Declara o Órgão Oficial de Imprensa para a Publicação dos Atos Oficiais do Município e dá outras Providências Download
021 2014 14/03/2014 » Aumenta o número de vagas para provimento de cargo público e dá outras providências Download
020 2014 05/03/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
019 2014 05/03/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
018 2014 21/02/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
017 2014 21/02/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
016 2014 21/02/2014 » Dispõe sobre Serviço Médico no Serviço Público Municipal e dá outras providências Download
015 2014 18/02/2014 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Download
014 2014 10/02/2014 » Revoga Decreto que Instituiu Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras Providências Download
012 2014 29/01/2014 » Homologação do Resultado Final com a Respectiva Classificação, Conforme Comissão Responsável Da Ameosc Download
011 2014 27/01/2014 » Constitui a Comissão Organizadora da II Conferências Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil –CIPDC e dá outras Providências Download
010 2014 24/01/2014 » Retifica a homologação do Resultado Classificatório Preliminar das provas do Concurso Público de Palma SolaSC, conforme comissão do Concurso Público da AMEOSC, Decreto 0612013, Download
009 2014 20/01/2014 » Homologação do Resultado Preliminar com a Respctiva Classificação do Teste Seletivo para Emprego Público EDITAL 003-2013 Download
008 2014 20/01/2014 » Homologação do Resultado Preliminar com a Respctiva Classificação do Concurso Público Edital 001-2013 e dá outras Providências Download
007 2014 09/01/2014 » Atualiza o valor do piso de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras Providências Download
006 2014 09/01/2014 » Estabelece Calendário Fiscal para os Tributos Relativos ao Exercício de 2014 e dá outras Providências Download
005 2014 09/01/2014 » Regulamenta as provas práticas para as funções de Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola e Agente de Defesa Civil do Edital de Concurso Público 0012013, para contrat Download
004 2014 09/01/2014 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 0012013 e dá outras providências Download
003 2014 08/01/2014 » Homologa Inscrições do Teste Seletivo para Emprego Público e dá outras Providências Download
002 2014 08/01/2014 » Homologa Inscrições do Concurso Público Edital 0012013 e dá outras Providências Download
001 2014 02/01/2014 » Reestrutura a Comissão Permanente de Licitações e dá outras Providências Download
081 2013 27/12/2013 » Revoga Certame Licitatório conforme consta Download
080 2013 27/12/2013 » Atualiza o valor da UFRM e em conformidade com o § 1º do Art. 2º da Lei Complementar n. 0062005, de 13 de dezembro de 2005, que alterou o Art. 107 da Lei Complementar n. 002200 Download
079 2013 23/12/2013 » Autoriza Baixar Créditos da Dívida Ativa do exercício de 2009 e dá outras providências Download
078 2013 23/12/2013 » Homologa Resultado Final do Teste Seletivo para Contratação de Servidores ACTs, para o Ano Letivo de 2014 e dá outras providências Download
077 2013 17/12/2013 » Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel, e dá outras Providências Download
076 2013 17/12/2013 » Desapropria bem imóvel, por utilidade pública, e dá outras Providências Download
075 2013 17/12/2013 » Declara bens imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras Providências Download
074 2013 17/12/2013 » Homologa o Resultado Preliminar do Teste Seletivo para Contratação de Servidores ACTs, para o Ano Letivo de 2014 e dá outras providências Download
073 2013 16/12/2013 » Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências Download
072 2013 16/12/2013 » Homologa Inscrição do Concurso Público Edital 001-2013 e dá outras Providências Download
071 2013 12/12/2013 » Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências Download
070 2013 12/12/2013 » Homologa as Inscrições do Teste Seletivo para Emprego Público e dá outras Providências Download
069 2013 12/12/2013 » Hômologa Inscrições do Concurso Público Edita 001-2013e dá outras Providências Download
068 2013 10/12/2013 » Nomeia os Membros do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências Download
067 2013 10/12/2013 » Homologa a classificação dos Professores Efetivos e Estáveis para atuarem na Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2014 e dá outras providências Download
066 2013 06/12/2013 » Homologa as Inscrições dos Candidatos Aptos a Prestarem as Provas Para o Preenchimento de Vagas, em Conformidade com o Edital de Processo Seletivo Nº. 022013 Download
065 2013 21/11/2013 » Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências Download
064 2013 14/11/2013 » Nomeia Comissão Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras Providências Download
063 2013 04/11/2013 » Nomeia Comissão de Processo Seletivo para Emprego Público e dá outras Providências Download
062 2013 04/11/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
061 2013 25/10/2013 » Nomeia Comissão De Processo Seletivo e dá outras Providências Download
060 2013 16/10/2013 » Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências Download
059 2013 16/10/2013 » Prorroga prazo para Concurso Fotográfico e dá Outras Providências Download
058 2013 11/10/2013 » Decreta Supressão de árvore em local público e dá Outras Providências Download
057 2013 03/10/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
056 2013 27/09/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
055 2013 09/09/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
054 2013 23/08/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
053 2013 20/08/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
052 2013 14/08/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
051 2013 12/08/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
050 2013 01/08/2013 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012011, realizado pelo município de Palma Sola-SC, para assinatura de termo de posse e dá outras providencias. Download
049 2013 19/07/2013 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
048 2013 12/07/2013 » Anula o Processo Licitatório n. 352013, modalidade Pregão Presencial n. 092013, e dá outras providências Download