Decretos

    
    
 
    

Núm.AnoData PublicaçãoDescrição
091 2015 08/10/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
090 2015 08/10/2015 » Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idosos, nos termos da Lei nº 1891 de 05 de Maio de 2015, e dá outras providências Download
089 2015 07/10/2015 » Nomeia Comissão permanente de Avaliação e dá Outras Providências Download
088 2015 30/09/2015 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
087 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
087 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
086 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
085 2015 30/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
084 2015 20/09/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Final do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
083 2015 21/09/2015 » Regulamentação dos valores máximos a serem cobrados por hora de uso do Ginásio de Esportes Gentil Crestani Download
082 2015 11/09/2015 » Rescinde Contrato e dá outras providências Download
081 2015 11/09/2015 » Homologa os aprovados para eleição de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Palma Sola Download
080 2015 09/09/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Preliminar do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
079 2015 04/09/2015 » Homologa Inscrições para Membros do Conselho Tutelar Download
078 2015 04/09/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 0012015 e dá outras providências Download
077 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
076 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
075 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
074 2015 02/09/2015 » Rescinde Contrato e dá outras providências Download
073 2015 02/09/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
072 2015 15/08/2015 » Nomeia Comissão Especial para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Download
071 2015 24/08/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
070 2015 19/08/2015 » Homologa a Pontuação de Títulos Referente ao Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
069 2015 17/08/2015 » Homologa as Inscrições do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
068 2015 17/08/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012015, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
067 2015 14/08/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 0012015 da cidade de Descanso-SC, e dá outras providências Download
065 2015 07/08/2015 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições do Processo Seletivo Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
064 2015 06/08/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Final do Concurso Público Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
062 2015 04/08/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
062 2015 04/08/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
061 2015 04/08/2015 » Homologa a Resolução n° 01, de 04 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Sócio Econômico do Município de Palma Sola–CDMSPS e dá Download
060 2015 31/07/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras providências Download
059 2015 22/07/2015 » Homologa o Resultado Classificatório Preliminar do Concurso Público e dá outras Providências Download
058 2015 15/07/2015 » Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplenes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras Providências Download
057 2015 14/07/2015 » Suspende as aulas na rede Pública Municipal e dá outras providências Download
056 2015 13/07/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC – do Município de Palma Sola e dá Outras Providências Download
055 2015 13/07/2015 » Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplementares do Conselho Municipal da Saúde, e dá outras Providências Download
054 2015 06/07/2015 » Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 0012015 e dá outras providências Download
053 2015 03/07/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 001-2014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
052 2015 02/07/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 001-2014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
051 2015 02/07/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 001-2014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
050 2015 02/07/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 001-2013, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
049 2015 01/07/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 001-2013, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
048 2015 01/07/2015 » Nomeia Comissão do Processo Seletivo, Edital nº 0012015 e dá outras providências Download
047 2015 01/07/2015 » Nomeia Comissão Municipal do Processo Seletivo, Edital nº 0012015 e dá outras Providências Download
046 2015 17/06/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
045 2015 17/06/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
044 2015 16/06/2015 » Homologa a Pontuação de Títulos Referente ao Concurso Público Edital 001-2015 e dá outras Providências Download
043 2015 16/06/2015 » Homologa as Inscrições do Concurso Público Edital 001-2015 e dá outra Providências Download
042 2015 09/06/2015 » Homologa o Deferimento e Indeferimento das Inscrições do Concurso Público Edital 001-2015 e dá outra Providências Download
041 2015 01/06/2015 » Convoca Classificados no Concurso Público nº 0012013, realizado pelo município de Palma Sola - SC e dá outras providencias Download
039 2015 01/06/2015 » Compõe e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Palma Sola - CDSMPS e dá Outras Providências Download
038 2015 29/05/2015 » Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Para Desapropriação por Utilidade Pública e dá Outras Providências Download
037 2015 29/05/2015 » Desapropria bem imóvel, por utilidade pública, e dá outra Providências Download
036 2015 06/05/2015 » Convoca para a audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras Providências Download
035 2015 05/05/2015 » Nomeia Comissão do Concurso Público, Edital nº 0012015 e dá outras providências Download
034 2015 05/05/2015 » Nomeia Comissão Municipal do Concurso Público, Edital nº 0012015 e dá outras Providências Download
033 2015 24/04/2015 » Anula Certame Licitatório conforme consta Download
032 2015 23/04/2015 » Nomeia Comissão Municipal de Saúde e dá outras providências Download
031 2015 15/04/2015 » Estabelece as atribuições do cargo de Nutricionista e dá outras providências Download
030 2015 15/04/2015 » Nomeia Comissão Municipal de Saúde e dá outras providências Download
029 2015 14/04/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
028 2015 09/03/2015 » Revoga Atos Administrativos e dá Outras Providências Download
027 2015 30/03/2015 » Nomeia Comissão permanente de Avaliação e dá Outras Providências Download
026 2015 27/03/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
025 2015 27/03/2015 » Dispõe sobre a constituição provisória do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências Download
019 2015 10/03/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias Download
018 2015 04/03/2015 » Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Download
017 2015 25/02/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
016 2015 24/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
015 2015 25/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
014 2015 25/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
013 2015 25/02/2015 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
012 2015 18/02/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
011 2015 04/02/2015 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Download
010 2015 29/01/2015 » Convoca Classificado no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
009 2015 28/01/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
008 2015 21/01/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola-SC e dá outras providencias Download
007 2015 16/01/2015 » Atualiza o valor do piso de vencimento dos Membros do Magistério Público Municipal do Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina e dá outras providências Download
006 2015 12/01/2015 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0012014, realizado pelo município de Palma Sola- SC e dá outras providencias. Download
005 2015 12/01/2015 » Homologa o Resultado Classificatório do Proceosso Seletivo 001-2014 e dá outras Providências Download
004 2015 12/01/2015 » Homologa o Resultado Classificatório do Processo Seletivo Edital 002-2014 e dá outras Providências Download
003 2015 02/01/2015 » Estabelece Calendário Fiscal para os Tributos Relativos ao exercício de 2015 e dá outras providências Download
002 2015 02/01/2015 » Prorroga o prazo de pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providências Download
001 2015 02/01/2015 » Reestrutura a Comissão Permanente de Licitações e dá outras Providências Download
057 2014 01/10/2014 » Nomeia Comissão de Processo Seletivo e dá outras Providências Download
031 2014 08/05/2014 » Desapropria bem imóvel, por utilidade pública, e dá outras Providências Download
030 2014 30/04/2014 » Convoca Classificados no Processo Seletivo nº 0022013, realizado pelo município de Palma Sola - SC Download
029 2014 29/04/2014 » Decreta Ponto Facultativo e dá Outras Providências Download
028 2014 24/04/2014 » Revoga Certame Licitatório conforme consta Download
027 2014 07/04/2014 » Aumenta o número de vagas para provimento de cargo público e dá outras providências Download
026 2014 02/04/2014 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências Download
025 2014 01/04/2014 » Aumenta o número de vagas para provimento de cargo público e dá outras providências Download
024 2014 26/03/2014 » Estabelece as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Tributária e dá outras providências Download
023 2014 18/03/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
022 2014 14/03/2014 » Declara o Órgão Oficial de Imprensa para a Publicação dos Atos Oficiais do Município e dá outras Providências Download
021 2014 14/03/2014 » Aumenta o número de vagas para provimento de cargo público e dá outras providências Download
020 2014 05/03/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
019 2014 05/03/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
018 2014 21/02/2014 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download