Decretos

    
    
 
    

Núm.AnoData PublicaçãoDescrição
028 2004 24/09/2004 » Fixa Data e Horário de Audiências Pública a Ser Realizada Neste Município no Mês de Setembro de 2004, Referente ao 2° Quadrimestre de 2004 e dá outras Providências Download
027 2004 31/08/2004 » Autoriza o Desdobramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
026 2004 31/08/2004 » Autoriza o Desdobramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
025 2004 31/08/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
024 2004 31/08/2004 » Autoriza o Desdobramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
023 2004 31/08/2004 » Regulamenta a Lei Complementar N° 004-2003 que Institui o Sistema de Controle Interno e dá outras Providências Download
023 2004 31/08/2004 » Regulamenta a Lei Complementar N° 004-2003 que Institui o Sistema de Controle Interno e dá outras Providências Download
022 2004 18/08/2004 » Autoriza o Desdobramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
022 2004 18/08/2004 » Autoriza o Desdobramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
021 2004 14/08/2004 » Autoriza o Desdobramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
020 2004 16/07/2004 » Fixa Data e Horário de Audiências Pública a Ser Realizada Neste Município no Mês de Julho de 2004, Referente a Elaboração da LDO 2005 e dá outras Providências Download
019 2004 05/07/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
018 2004 22/06/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
017 2004 19/05/2004 » Fixa Data e Horário de Audiências Pública a Ser Realizada Neste Município no Mês de Maio de 2004, Referente ao 1° Quadrimestre de 20 e dá outras Providências Download
015 2004 12/05/2004 » Abre Vaga no Edital de Conscurso Público N° 002-2003, de 12 de Setembro de 2003 e dá outras Providências Download
014 2004 26/04/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
013 2004 26/04/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
012 2004 16/04/2004 » Decreta Prorrogação de Situação de Emergência no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
011 2004 01/04/2004 » Decreta Pronto Facultativo e dá outras Providências Download
010 2004 12/03/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
009 2004 12/03/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
008 2004 12/03/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
007 2004 02/03/2004 » Decreta Situação de Emergência no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
006 2004 06/02/2004 » Decreta Pronto Facultativo e dá outras Providências Download
005 2004 29/01/2004 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
004 2004 22/01/2004 » Fixa Data e Horário de Audiências Pública a Ser Realizada Neste Município no Mês de Janeiro de 2004, Referente ao 3° Quadrimestre de 2003 e dá outras Providências Download
003 2004 13/01/2004 » Dispõe Sobre a Comissão de Julgamento de Cadastro de Fornecedores de Palma Sola e dá outras Providências Download
002 2004 13/01/2004 » Nomeia Comissão Permanente de Julgamento dos Processos da Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outra Providências Download
001 2004 13/01/2004 » Estabelece Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
030 2003 23/12/2003 » Revoga Processo Licitatório e dá outras Providências Download
029 2003 23/12/2003 » Dispõe Sobre a Cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial para o Execício do Ano de 2004, Fixa Época de Recolhimento e dá outras Providências Download
028 2003 22/12/2003 » Decreta Ponto Facultarivo e dá outras Providências Download
027 2003 16/12/2003 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
026 2003 15/12/2003 » Decreta Ponto Facultarivo e dá outras Providências Download
026 2003 15/12/2003 » Decreta Ponto Facultarivo e dá outras Providências Download
025 2003 09/12/2003 » Decreta Situação de Emergência no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
024 2003 18/11/2003 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
023 2003 18/11/2003 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
022 2003 18/11/2003 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
021 2003 11/11/2003 » Regulamenta o § 2º, do Artigo 223, da Lei Complementar N° 002, de 02 de Dezembro de 2002 e dá outras Providências Download
020 2003 15/10/2003 » Dispõe Sobre Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
019 2003 09/10/2003 » Decreta Situação de Emergência no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
018 2003 22/09/2003 » Fixa Data e Horário da Audiência Pública a ser Realizada neste Município no MÊS de Maio do Corrente Exercício Financeiro de 2003 e dá outras Providências Download
017 2003 13/09/2003 » Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público N° 002-2003 e dá outras Providências Download
016 2003 25/08/2003 » Define a 2ª ConferÊncia Municipal de Saúde e dá outra Providências Download
015 2003 23/05/2003 » Suspende o Funcionamento de Unidades Escolares no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
014 2003 23/05/2003 » Cancela Numeração Sequencial e dá outras Providências Download
013 2003 23/05/2003 » Fixa Data e Horário da Audiência Pública a ser Realizada Neste Município no Mês de Maio do Corrente Exercício Financeiro de 2003 e dá outras Providências Download
012 2003 02/05/2003 » Dispõe Sobre a Cobrança do IPTU – Imposto Predial e Terriorial Urbano Para o Exercício do ano de 2003, Fixa Época de Recolhimento e dá outras Providências Download
011 2003 29/04/2003 » Decreta Situação de Emergência em Parte do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
010 2003 15/04/2003 » Nomeia Servidor no Grupo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
009 2003 15/04/2003 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
009 2003 15/04/2003 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
008 2003 10/04/2003 » Regulamenta o Artigo 257, da Lei Complementar N° 002-2002, De 18 de Deembro de 2002 e dá outras Providencias Download
007 2003 28/02/2003 » Nomeia Servidor que Especifica Atribuindo-lhe Responsabilidades e dá outras Providências Download
006 2003 25/02/2003 » Estabelece Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
005 2003 25/02/2003 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
004 2003 27/01/2003 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências Download
003 2003 27/01/2003 » Nomeia Comissão de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Teste Seletivo Para Auxiliar de Serviços Gerais e Serventes Escolares e dá outras Providências Download
002 2003 27/01/2003 » Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras Providências Download
001 2003 15/01/2003 » Regulamenta a Lei Municipal N° 1375-2003, de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras Providências Download
030 2002 27/12/2002 » Dispõe Sobre a Comissão de Julgamento de Cadastros de Fornecedores da Prefeitura de Palma Sola e dá outras Providências Download
029 2002 27/12/2002 » Nomeia Comissão Permanente de Julgamento dos Processos da Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outras Providências Download
028 2002 17/12/2002 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
027 2002 15/10/2002 » Dispõe Sobre Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
026 2002 05/09/2002 » Aprova Regulemento para a Modalidade de Licitação Denomianda Pregão, Para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns e dá outras Providências Download
025 2002 22/07/2002 » Decreta Situação de Emergência no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
024 2002 11/07/2002 » Regulamenta o Artigo 240, da Lei Municipal Nº. 534-84, de 21 de Dezembro de 1984 - Cógido Tributáio e dá outras Providências Download
023 2002 21/06/2002 » Decreta Ponto Facultarivo e dá outras Providências Download
022 2002 14/06/2002 » Decreta Ponto Facultarivo e dá outras Providências Download
021 2002 12/06/2002 » Regulamenta o Disposto na Lei Municipal N° 1341-2002 e dá outras Providências Download
020 2002 14/06/2002 » Decreta Ponto Facultarivo e dá outras Providências Download
019 2002 29/04/2002 » Prorroga os Efeitos do Artigo Terceiro, do Decreto Nº 005-2002 e dá outras Providências Download
018 2002 26/04/2002 » Concede Baixa de Dívida Ativa Conforme Consta e dá outra Providências Download
017 2002 01/04/2002 » Cria Função no Grupo de Chefia e AssistÊncia Subalterna – CAS, Nomeia Servidor e dá outras Providências Download
016 2002 01/04/2002 » Cria Função no Grupo de Chefia e AssistÊncia Subalterna – CAS, Nomeia Servidor e dá outras Providências Download
015 2002 01/04/2002 » Aprova o Quadro de Acompanhamento e Avaliação dos Servidores Muninipais em Estágio Probatório Download
014 2002 04/04/2002 » Prorroga os Efeitos do Decreto Nº 001-2002, de 02-01-2002 e dá outras Providências Download
013 2002 25/04/2002 » Revoga Processo Licitattório e dá outras Providências Download
011 2002 05/03/2002 » Homologa Mesa Diretora do CMAS – Conselho Municipal de AssitÊncia Social e dá outras Providências Download
010 2002 05/03/2002 » Aprova o Plano Plurianual da Assistência Social e dá outras Providências Download
009 2002 05/03/2002 » Prorroga Data de Vencimentos da 1ª Parcela do IPTU 2002 e dá outras Providências Download
008 2002 21/02/2002 » Estabelece Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
007 2002 18/02/2002 » Prorroga os Efeitos do Decreto N° 001-2002, de 02-01-2002 e dá outras Providências Download
006 2002 04/02/2002 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
005 2002 28/01/2002 » Regulamenta o Artigo 240, da Lei Municipal Nº. 53484, de 21 de Dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras Providências Download
004 2002 25/01/2002 » Nomeia Comissão de Elaboração, Acompanhament e Avaliação do Teste Seletivo para Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras Providências Download
003 2002 21/01/2002 » Decreta Situação de Emergência em todo Município de Palma Sola e á outras Providências Download
002 2002 11/01/2002 » Restabelece o Expediente Normal na Prefeirutra do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
001 2002 02/01/2002 » Decreta a Situação de Emergência em Parte do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
025 20013 31/12/1969 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras providências Download
048 2001 28/12/2001 » Nomeia Gestor e dá outras Providências Download
047 2001 28/12/2001 » Dispõe Sobre o Prazo de Validade dos Alvarás de Licença para a Localização e Funcionamento e dá outras Providências Download
046 2001 21/12/2001 » Dispõe Sobre a Comissão de Julgamento de Cadastros de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outra Providências Download
045 2001 21/12/2001 » Nomeneia Comissão Permanente de Julgamento de Processos Licitatórios Municipal de Palma Sola e dá outras Providências Download
044 2001 06/12/2001 » Estabelece Turno Único de Trabalho na Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outras Providências Download
043 2001 03/12/2001 » Nomeia Comissão Especial e dá outras Providências Download
042 2001 03/12/2001 » Nomeia Comissão Especial e dá outras Providências Download
041 2001 03/12/2001 » Dispõe Sobre a Cobrança de Tributos Municipais para o Exercício do Ano de 2002, Fica Época de Recolhimento e dá outras Providências Download
040 2001 03/12/2001 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download