Decretos

    
    
 
    

Núm.AnoData PublicaçãoDescrição
018 2002 26/04/2002 » Concede Baixa de Dívida Ativa Conforme Consta e dá outra Providências Download
017 2002 01/04/2002 » Cria Função no Grupo de Chefia e AssistÊncia Subalterna – CAS, Nomeia Servidor e dá outras Providências Download
016 2002 01/04/2002 » Cria Função no Grupo de Chefia e AssistÊncia Subalterna – CAS, Nomeia Servidor e dá outras Providências Download
015 2002 01/04/2002 » Aprova o Quadro de Acompanhamento e Avaliação dos Servidores Muninipais em Estágio Probatório Download
014 2002 04/04/2002 » Prorroga os Efeitos do Decreto Nº 001-2002, de 02-01-2002 e dá outras Providências Download
013 2002 25/04/2002 » Revoga Processo Licitattório e dá outras Providências Download
011 2002 05/03/2002 » Homologa Mesa Diretora do CMAS – Conselho Municipal de AssitÊncia Social e dá outras Providências Download
010 2002 05/03/2002 » Aprova o Plano Plurianual da Assistência Social e dá outras Providências Download
009 2002 05/03/2002 » Prorroga Data de Vencimentos da 1ª Parcela do IPTU 2002 e dá outras Providências Download
008 2002 21/02/2002 » Estabelece Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
007 2002 18/02/2002 » Prorroga os Efeitos do Decreto N° 001-2002, de 02-01-2002 e dá outras Providências Download
006 2002 04/02/2002 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
005 2002 28/01/2002 » Regulamenta o Artigo 240, da Lei Municipal Nº. 53484, de 21 de Dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras Providências Download
004 2002 25/01/2002 » Nomeia Comissão de Elaboração, Acompanhament e Avaliação do Teste Seletivo para Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras Providências Download
003 2002 21/01/2002 » Decreta Situação de Emergência em todo Município de Palma Sola e á outras Providências Download
002 2002 11/01/2002 » Restabelece o Expediente Normal na Prefeirutra do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
001 2002 02/01/2002 » Decreta a Situação de Emergência em Parte do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
025 20013 31/12/1969 » Autoriza o Desmembramento de Lote Urbano e dá outras providências Download
048 2001 28/12/2001 » Nomeia Gestor e dá outras Providências Download
047 2001 28/12/2001 » Dispõe Sobre o Prazo de Validade dos Alvarás de Licença para a Localização e Funcionamento e dá outras Providências Download
046 2001 21/12/2001 » Dispõe Sobre a Comissão de Julgamento de Cadastros de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outra Providências Download
045 2001 21/12/2001 » Nomeneia Comissão Permanente de Julgamento de Processos Licitatórios Municipal de Palma Sola e dá outras Providências Download
044 2001 06/12/2001 » Estabelece Turno Único de Trabalho na Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outras Providências Download
043 2001 03/12/2001 » Nomeia Comissão Especial e dá outras Providências Download
042 2001 03/12/2001 » Nomeia Comissão Especial e dá outras Providências Download
041 2001 03/12/2001 » Dispõe Sobre a Cobrança de Tributos Municipais para o Exercício do Ano de 2002, Fica Época de Recolhimento e dá outras Providências Download
040 2001 03/12/2001 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
039 2001 13/11/2001 » Nomeia os Membros Titulares do Conselho de Desenvolvimento Agropecuário de Palma Sola –CONDAPS– e dá outras Providências Download
038 2001 31/10/2001 » Regulamenta o Artigo 240, da Lei Munucipal Nº. 53484, de 21 de Dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outra Providênias Download
037 2001 01/10/2001 » Decreta Situação de Emergência no Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
036 2001 02/07/2001 » Cancela Numeração Sequencial e dá outras Providências Download
035 2001 02/07/2001 » Cancela Numeração Sequencial e dá outras Providências Download
034 2001 01/06/2001 » Define Participação nas Audiências Públicas de Planejamento e dá outras Providências Download
033 2001 01/06/2001 » Cria Função no Grupo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
032 2001 30/05/2001 » Homologa o Plano Municipal de Saúde do Municípip de Palma Sola SC e dá outras Providências Download
031 2001 25/04/2001 » Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências Download
030 2001 28/04/2001 » Cancela Numeração Sequancial e dá outras Proviências Download
029 2001 28/04/2001 » Cancela Numeração Sequancial e dá outras Proviências Download
028 2001 18/04/2001 » Prorroga o Prazo para o Pagamento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU 2001 e dá outras Providências Download
027 2001 09/04/2001 » Dispõe Sobre a Emissão de Cheques do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências Download
026 2001 09/04/2001 » Dispõe Sobre a Emissão de Cheques da Prefeitura Municipal de Palma Sola e dá outra Providências Download
025 2001 05/04/2001 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
024 2001 28/02/2001 » Extingue o Funcionamento de Escolas Isoladas e dá outras Providências Download
023 2001 28/02/2001 » Homologa Resultado de Processo Licitatório, na Modalidade de Convite e dá outras Providências Download
022 2001 23/02/2001 » Homologa Resultado de Processo Licitatório, na Modalidade de Convite e dá outras Providências Download
021 2001 23/02/2001 » Homologa Resultado de Processo Licitatório, na Modalidade de Convite e dá outras Providências Download
020 2001 23/02/2001 » Homologa Resultado de Processo Licitatório, na Modalidade de Convite e dá outras Providências Download
019 2001 20/02/2001 » Homologa Resultado de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preços e dá outras Providências Download
018 2001 15/02/2001 » Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
017 2001 06/02/2001 » Homologa Resultado de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preços e dá outras Providências Download
016 2001 26/01/2001 » Estabelece Ponto Facultativo e dá outras Providências Download
015 2001 22/01/2001 » Homologa Resultados de Precesso Licitatório, na Modalidade de Convite e dá outras Providências Download
014 2001 22/01/2001 » Homologa Resultados de Precesso Licitatório, na Modalidade de Convite e dá outras Providências Download
013 2001 19/01/2001 » Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do CAE – Conselho de Aliementação Escolar e dá outras Providências Download
012 2001 19/01/2001 » Dispõe Sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Municpipio de Palma Sola -SC e dá outras Providências Download
011 2001 15/01/2001 » Dispõe Sobre a Nomeção da COmissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC – do Município de Palma Sola e dá outras Providências Download
010 2001 15/01/2001 » Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Totualres e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências Download
009 2001 15/01/2001 » Dispõe Sobre Comissçao de Levantamento Patrimonial e dá outras Providências Download
008 2001 15/01/2001 » Nomeia Comissão de Avaliação do Teste Seletivo para Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras Providências Download
007 2001 02/01/2001 » Nomeia os Membros para a Composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências Download
006 2001 02/01/2001 » Dispõe Sobre a Comissão de Julgamento de Cadastros de Fornecedores da Prefeitura de Palma Sola e dá outras Providências Download
005 2001 02/01/2001 » Nomeia Comissão Permanente de Julgamento dos Processos Licitatórios da Prefeiruta Municipal de Palma Sola e dá outras Providências Download
004 2001 02/01/2001 » Define Secretarina Municipal Responsável pela Prestação de Contas e dá outras Providências Download
003 2001 02/01/2001 » Dispõe Sobre a Emissao de Cheques do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências Download
002 2001 02/01/2001 » Dispõe Sobre o Expediente da Prefeitura do Município de Palma Sola e dá outra Providências Download
001 2001 02/01/2001 » Dispõe Sobre a Emissão de Cheques da Prefeitura Municipal e dá outras Providências Download
038 2000 28/08/2000 » Nomeia os Membrs Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Palma Sola e dá outras Providências Download
031 2000 05/06/2000 » Atualiza o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras Providências Download
025 2000 18/04/2000 » Extingue o Funcionamento de Escolas Isoladas Municipais e Pré-Escolas e dá outras Providências Download
017 2000 16/02/2000 » Nomeia Comissão Especial que Especifica - Área Industrial e dá outras Providências Download
013 2000 09/02/2000 » Estabelece Controle de Horário de Trabalho e dá outras Providências Download
001 2000 04/02/2000 » Institui o Uso do Cartão de Identificação – Crachá e dá outras Providências Download
023 1999 29/03/1999 » Cria Função no Gripo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
014 1993 20/04/1993 » Cria Função no Gripo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
013 1993 20/04/1993 » Cria Função no Gripo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
012 1993 20/04/1993 » Cria Função no Gripo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
011 1993 20/04/1993 » Cria Função no Gripo de Chefia e Assistência Subalterna - CAS e dá outras Providências Download
007 31/12/1969 » Download
004 31/12/1969 » Download